8000591-83.2021.8.05.0223

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 274,95

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ 16.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

MICAELE DA SILVA MEDEIROS

CPF 072.***.***-83

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MICAELE DA SILVA MEDEIROS em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MICAELE DA SILVA MEDEIROS em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de MICAELE DA SILVA MEDEIROS em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de MICAELE DA SILVA MEDEIROS em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de MICAELE DA SILVA MEDEIROS em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:33

Publicado Decisão em 26/11/2024.

03/04/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:39

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 22:49

Baixa Definitiva

30/01/2025, 22:49

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 15:29

Baixa Definitiva

18/12/2024, 15:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/12/2024, 15:29

Documentos

Decisão

•22/11/2024, 18:14

Decisão

•22/11/2024, 18:14

Decisão

•22/11/2024, 18:14

Sentença

•19/09/2024, 16:47

Despacho

•10/05/2023, 21:18

Despacho

•23/04/2021, 15:22