8000731-89.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.655,30

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/01/2026, 10:41

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 10:40

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 10:40

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 02:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 02:04

Juntada de despacho

30/10/2025, 02:04

Recebidos os autos

30/10/2025, 02:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2025, 10:15

Expedição de sentença.

23/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2025, 16:14

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/01/2026, 10:41

Decisão

•18/09/2025, 11:05

Decisão

•15/09/2025, 09:14

Despacho

•06/08/2025, 14:58

Despacho

•28/07/2025, 15:38

Sentença

•10/03/2025, 12:08

Decisão

•09/10/2024, 16:47

Despacho

•26/09/2024, 18:07