8000716-17.2024.8.05.0168

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DOUGLAS MANOEL DOS SANTOS

CPF 083.***.***-35

Autor

ECLECIO DIAS DOS SANTOS

CPF 077.***.***-99

Autor

PAULO BARBOSA DA SILVA

CPF 266.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS

OAB/BA 74578•Representa: ATIVO

CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA

OAB/BA 70245•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/10/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2025, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1027480/2025

23/10/2025, 20:41

Protocolizada Petição 1027480/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 20:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/10/2025, 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2025, 09:25

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 946368 (2024/0353078-3)

21/10/2025, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

07/10/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 13:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:30

•18/09/2025, 10:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/09/2025, 10:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/09/2025, 10:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/09/2025, 10:28

•18/09/2025, 10:27

•18/09/2025, 10:26