8000787-45.2023.8.05.0009

Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ANAGÉ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT ANAGE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS NOLASCO em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS NOLASCO em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:02

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:12

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:59

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/10/2024, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000787-45.2023.8.05.0009 Termo Circunstanciado Jurisdição: Anagé Autoridade: Dt Anagé Autor Do Fato: Ricardo Dos Santos Nolasco Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Gabriela Benta Dos Santos Portugal Vitima: Dionilia Benta Santos Vieira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DE ANAGÉ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) n. 8000787-45.2023.8.05.000

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 10:08

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

27/09/2024, 08:40

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 12:25

Conclusos para decisão

20/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de 8000787_45.2023.8.05.0009_ARQUIVAMENTO_DECADÊN

19/08/2024, 21:05

Expedição de intimação.

24/07/2024, 13:24

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:13

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•10/10/2024, 20:29

Sentença

•27/09/2024, 08:40

Despacho

•11/06/2024, 10:22

Despacho

•02/10/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:47