8000901-49.2024.8.05.0170

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU

Partes do Processo

CLEOVA OLIVEIRA BARRETO

CPF 237.***.***-53

Autor

JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL

CPF 790.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 09:04

Baixa Definitiva

14/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de CLEOVA OLIVEIRA BARRETO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:15

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de CLEOVA OLIVEIRA BARRETO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de CLEOVA OLIVEIRA BARRETO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:11

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:44

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 11:28

Expedição de sentença.

28/01/2026, 11:28

Expedição de decisão.

28/01/2026, 09:30

Indeferida a petição inicial

28/01/2026, 09:30

Decorrido prazo de CLEOVA OLIVEIRA BARRETO em 12/11/2024 23:59.

21/09/2025, 01:11

Conclusos para decisão

04/08/2025, 08:29

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 11:28

Sentença

•28/01/2026, 09:30

Decisão

•10/10/2024, 10:16

Decisão

•25/09/2024, 14:26