8000862-14.2019.8.05.0110

Execucao FiscalConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 843,67

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB/BA 37107•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 11:37

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 23:31

Baixa Definitiva

26/11/2024, 23:31

Juntada de certidão

26/11/2024, 23:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/11/2024, 23:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 15:51

Decorrido prazo de GERSON SILVA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 20:20

Publicado Sentença em 01/10/2024.

15/10/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

15/10/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000862-14.2019.8.. Exequente: Municipio De Irece Executado: Gerson Silva Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000862-14.2019.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8000862-14.2019.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/09/2024, 23:45

Expedição de certidão de publicação no dje.

25/09/2024, 09:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/09/2024, 09:33

Conclusos para decisão

13/09/2024, 17:58

Juntada de certidão

13/09/2024, 17:58

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 23:45

Sentença

•25/09/2024, 09:33

Despacho

•12/06/2024, 12:07

Decisão

•14/12/2022, 21:32

Decisão

•24/08/2022, 14:03

Despacho

•21/03/2022, 01:12

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 08:49

Despacho

•13/12/2019, 18:00