8000911-16.2024.8.05.0034

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 28.636,95

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

ERIKA NORENA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 011.***.***-31

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

IATA PASSOS FIGUEIREDO

OAB/BA 54707•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de ERIKA NORENA FERREIRA DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

28/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de ERIKA NORENA FERREIRA DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

28/04/2026, 19:03

Publicado Despacho em 05/06/2024.

28/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 11:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.

05/04/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 10:52

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de ERIKA NORENA FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 05/02/2025 23:59.

05/03/2026, 23:58

Publicado Sentença em 22/01/2025.

05/03/2026, 19:20

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 09:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/05/2025, 20:28

Despacho

•05/05/2025, 08:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/02/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 16:35

Sentença

•09/01/2025, 17:25

Sentença

•09/01/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:34

Despacho

•03/06/2024, 18:50