8000998-57.2024.8.05.0135

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.059,30

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

MICHELE COSTA LEITE

CPF 063.***.***-46

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

NUBANK

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS DE SOUZA MACHADO

OAB/BA 74815•Representa: ATIVO

INGRID VERENA LUCENA SANTANA

OAB/BA 73029•Representa: ATIVO

ALAN DE JESUS SOUZA

OAB/BA 68031•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/BA 60602•Representa: PASSIVO

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/03/2026

22/03/2026, 06:21

Baixa Definitiva

22/03/2026, 06:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/03/2026, 06:21

Juntada de Certidão

22/03/2026, 06:20

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 20:29

Decorrido prazo de MICHELE COSTA LEITE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 20:29

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:59

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 10:09

Embargos de Declaração Acolhidos

10/02/2026, 10:02

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:30

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•04/12/2025, 10:04

Decisão

•05/11/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:00

Sentença

•19/11/2024, 14:34

Decisão

•26/09/2024, 15:19