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8001139-48.2024.8.05.0209
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 11.694,40
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA
Partes do Processo
JOSEMIR FERREIRA CUNHA
CPF 953.***.***-49
AAPB
AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO
CNPJ 10.***.***.0001-86
AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL
CNPJ 06.***.***.0001-69
Advogados / Representantes
ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR
OAB/BA 26290•Representa: ATIVO
ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS
OAB/CE 40538•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 22/10/2024 23:59.
13/04/2026, 00:54Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 22/10/2024 23:59.
12/04/2026, 22:52Publicado Intimação em 01/10/2024.
12/04/2026, 22:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 22:18Arquivado Definitivamente
27/03/2025, 08:50Baixa Definitiva
27/03/2025, 08:50Expedição de Certidão.
26/03/2025, 13:05Juntada de Petição de informação de pagamento
24/02/2025, 10:28Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025, 18:28Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025, 18:28Publicado Intimação em 18/12/2024.
02/02/2025, 13:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
02/02/2025, 13:13Publicado Intimação em 18/12/2024.
02/02/2025, 13:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
02/02/2025, 13:12Expedição de citação.
15/12/2024, 14:18Documentos
Ato Ordinatório
•26/03/2025, 13:05
Sentença
•15/12/2024, 14:18
Ato Ordinatório
•06/11/2024, 12:56
Decisão
•12/09/2024, 15:42