8001154-31.2024.8.05.0269

DesapropriaçãoAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 72.742,55

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA

Partes do Processo

URUCUCA PREFEITURA

CNPJ 14.***.***.0001-67

Autor

MUNICIPIO DE URUCUCA

Terceiro

URUCUCA PREFEITURA

Terceiro

URUCUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LORENGAU S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA

OAB/BA 44523•Representa: ATIVO

ORLANDO RAMOS DA SILVA

OAB/BA 8471•Representa: ATIVO

FELIPE VIEIRA BATISTA

OAB/BA 33178•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.

08/04/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 25/10/2024 23:59.

22/09/2025, 02:51

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

12/08/2025, 00:49

Juntada de Petição de réplica

09/07/2025, 13:28

Publicado Intimação em 11/06/2025.

07/07/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

07/07/2025, 21:37

Expedição de mandado.

09/06/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 08:43

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 15:21

Decisão

•27/09/2024, 10:36

Despacho

•23/09/2024, 15:15