8001258-35.2024.8.05.0265

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ

Partes do Processo

IDELVAN SILVA DE OLIVEIRA FILHO

CPF 050.***.***-21

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO

OAB/BA 20239•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 06:04

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 06:04

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:52

Baixa Definitiva

23/04/2026, 13:52

Expedição de intimação.

23/04/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 13:52

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:40

Publicado Intimação em 01/10/2024.

15/04/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:34

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:18

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 10:03

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 16:07

Despacho

•20/01/2025, 19:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2024, 15:29

Sentença

•19/11/2024, 16:15

Sentença

•19/11/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 08:25

Despacho

•06/09/2024, 15:48