8001676-32.2024.8.05.0213

Remessa Necessária CívelExame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL

Partes do Processo

MARCOS LEANDRO FREIRES NASCIMENTO

CPF 078.***.***-97

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COM, REGISTRO PUBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL - BA

Autor

MUNICIPIO DE BANZAE

CNPJ 16.***.***.0001-31

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNCIPAL DE BANZAE

Terceiro

Advogados / Representantes

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA

OAB/BA 34407•Representa: ATIVO

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA

OAB/BA 34407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 10:02

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/03/2026, 10:02

Juntada de certidão

13/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANZAE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL - BA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO FREIRES NASCIMENTO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:14

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 12:12

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 15:33

Sentença confirmada

16/12/2025, 16:01

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de RN 8001676_32.2024.8.05.0213

09/10/2025, 10:40

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 01:08

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 15:33

Decisão

•16/12/2025, 16:01

Despacho

•24/09/2025, 17:50

Despacho

•24/09/2025, 14:20

Petição

•01/07/2025, 18:09

Certidão

•06/06/2025, 12:47

Sentença

•30/05/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:45

Decisão

•03/09/2024, 13:42

Despacho

•25/07/2024, 15:16