8002133-84.2018.8.05.0242

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

MARIA DO CARMO BEZERRA PEREIRA

CPF 400.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE

CNPJ 13.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

EDSON MONTEIRO SALOMAO

OAB/BA 13458•Representa: ATIVO

RAFAEL QUEIROZ GUIRRA

OAB/BA 29803•Representa: PASSIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO BEZERRA PEREIRA - CPF: 400.532.885-72 (APELANTE) e não-provido

24/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de certidão

04/03/2026, 11:25

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2026, 08:29

Publicado Outros documentos em 29/01/2026.

29/01/2026, 03:37

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 03:37

Comunicação eletrônica

28/01/2026, 12:00

Comunicação eletrônica

28/01/2026, 11:59

Incluído em pauta para 24/02/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

28/01/2026, 11:36

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

27/01/2026, 18:37

Solicitado dia de julgamento

30/12/2025, 08:39

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 10:57

Juntada de despacho

08/04/2025, 10:57

Recebidos os autos

08/04/2025, 10:57

Juntada de Certidão

29/01/2025, 15:35

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 14:34

Despacho

•09/12/2024, 08:23

Despacho

•09/12/2024, 08:23

Despacho

•21/10/2024, 17:41

Despacho

•21/10/2024, 17:33

Despacho

•27/09/2024, 10:22

Despacho

•17/09/2024, 14:47

Sentença

•13/08/2024, 10:11

Despacho

•24/02/2023, 09:05

Despacho

•17/12/2021, 16:48

Despacho

•14/02/2019, 12:16