8002060-40.2023.8.05.0274

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 347.464,04

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

CNPJ 15.***.***.0001-68

Autor

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

Terceiro

VIOLETA LEITE FERNANDES

CPF 059.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO CUNHA DORIA

OAB/BA 16541•Representa: ATIVO

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA

OAB/BA 15959•Representa: ATIVO

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES

OAB/BA 48037•Representa: ATIVO

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE

OAB/BA 13943•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 16:18

Baixa Definitiva

15/05/2025, 16:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/05/2025, 16:18

Juntada de certidão

15/05/2025, 16:17

Decorrido prazo de VIOLETA LEITE FERNANDES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:26

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 05:08

Não conhecido o recurso de CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB - CNPJ: 15.215.452/0001-68 (APELANTE)

09/04/2025, 23:54

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2025, 09:32

Juntada de certidão

09/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:00

Publicado Despacho em 26/03/2025.

26/03/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 14:49

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 10:40

Decisão

•09/04/2025, 23:54

Despacho

•24/03/2025, 17:40

Despacho

•24/03/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:14

Sentença

•27/09/2024, 10:56

Sentença

•09/09/2024, 14:59

Despacho

•30/10/2023, 10:56

Despacho

•18/08/2023, 12:41

Outros documentos

•28/02/2023, 17:08

Outros documentos

•28/02/2023, 17:08

Decisão

•13/02/2023, 12:51

Decisão

•10/02/2023, 16:02