8002675-61.2018.8.05.0191

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 38.320,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

JOSE CICERO BARBOSA DA SILVA

CPF 215.***.***-55

Autor

EDSON MANOEL DE ARAUJO

Terceiro

SANTA BRIGIDA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA

Reu

Advogados / Representantes

MIZIA GUILHERME SAMPAIO

OAB/BA 30048•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 10:34

Expedição de intimação.

30/04/2026, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 19:26

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2026, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de JOSE CICERO BARBOSA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:20

Publicado Intimação em 30/08/2024.

15/04/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de MIZIA GUILHERME SAMPAIO em 03/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de MIZIA GUILHERME SAMPAIO em 03/04/2025 23:59.

22/02/2026, 06:11

Decorrido prazo de MIZIA GUILHERME SAMPAIO em 03/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:53

Decorrido prazo de MIZIA GUILHERME SAMPAIO em 03/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:53

Publicado Intimação em 13/03/2025.

22/02/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/02/2026, 05:15

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 19:26

Sentença

•29/04/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 07:46

Despacho

•25/08/2025, 14:00

Despacho

•08/08/2025, 17:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/07/2025, 14:56

Despacho

•29/05/2025, 17:25

Sentença

•10/03/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:24

Decisão

•22/08/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 12:55

Decisão

•27/11/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 17:49

Decisão

•22/03/2022, 14:54