8002954-66.2024.8.05.0149

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.508,32

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO

Partes do Processo

MARIA DAS GRASAS DE SOUZA SILVA

CPF 043.***.***-48

Autor

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

CNPJ 10.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 05:02

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 13:11

Baixa Definitiva

07/05/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 11:30

Indeferida a petição inicial

01/05/2026, 22:00

Conclusos para despacho

24/04/2026, 07:51

Decorrido prazo de JOANE MANGUEIRA PEREIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de JOANE MANGUEIRA PEREIRA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 01/10/2024.

13/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:47

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 08:59

Documentos

Sentença

•01/05/2026, 22:00

Decisão

•23/03/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:26