8003490-47.2023.8.05.0138

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CLARA VIVAS CONCEICAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO ALVES MARIANO

OAB/BA 36007•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

SANDY FERNANDES MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2025, 15:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/03/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 15:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de EDELVANDO SOUZA SANTOS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 26/02/2025.

26/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:08

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

21/02/2025, 09:15

Juntada de Petição de certidão

21/02/2025, 09:11

Deliberado em sessão - julgado

21/02/2025, 09:07

Incluído em pauta para 21/02/2025 09:00:00 SALA TARE.

05/02/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 06:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:04

Documentos

Acórdão

•21/02/2025, 09:15

Decisão

•31/10/2024, 20:17

Decisão

•29/08/2024, 17:41

Decisão

•29/08/2024, 17:41

Decisão

•29/08/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:24

Sentença

•30/04/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 14:02

Despacho

•04/12/2023, 11:06

Outros documentos

•03/10/2023, 10:38

Outros documentos

•03/10/2023, 10:38

Outros documentos

•03/10/2023, 10:38