8003563-08.2023.8.05.0271

Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.980,56

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

AUSTRAL SEGURADORA S.A.

CNPJ 11.***.***.0001-26

Autor

GONCALVES E FONSECA TRANSPORTADORA LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 08:21

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:04

Decorrido prazo de BIANCA SCONZA PORTO em 02/08/2024 23:59.

24/04/2026, 17:02

Publicado Intimação em 12/07/2024.

24/04/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 08:24

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de BIANCA SCONZA PORTO em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de BIANCA SCONZA PORTO em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:02

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 08:21

Despacho

•12/04/2026, 11:24

Decisão

•13/03/2026, 13:54

Despacho

•04/03/2026, 15:23

Despacho

•15/01/2026, 12:05

Despacho

•06/11/2025, 16:13

Petição

•31/10/2025, 10:44

Despacho

•15/09/2025, 15:25

Despacho

•13/03/2025, 16:14

Sentença

•27/01/2025, 15:43

Despacho

•01/11/2024, 17:52

Decisão

•01/10/2024, 21:00

Decisão

•06/09/2024, 10:03

Despacho

•16/08/2024, 17:44

Despacho

•04/07/2024, 19:47