8003584-07.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCIANA SANTOS DO CARMO

CPF 011.***.***-59

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO

OAB/BA 11192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DO CARMO em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:00

Publicado Intimação em 24/02/2023.

10/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 20:20

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 07:27

Expedição de intimação.

29/04/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 13:07

Expedição de ofício.

27/04/2026, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 10:13

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 10:50

Expedição de ofício.

24/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DO CARMO em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DO CARMO em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:57

Publicado Decisão em 09/08/2024.

16/04/2026, 23:37

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 13:07

Sentença

•27/04/2026, 10:13

Despacho

•11/09/2025, 00:19

Despacho

•07/04/2025, 10:31

Decisão

•31/10/2024, 10:36

Despacho

•17/09/2024, 14:48

Decisão

•07/08/2024, 08:16

Decisão

•06/08/2024, 11:06

Despacho

•14/06/2024, 01:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/05/2024, 10:30

Despacho

•26/03/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 18:05

Decisão

•08/12/2022, 10:44

Decisão

•08/12/2022, 10:44

Decisão

•08/12/2022, 10:44