8003756-13.2021.8.05.0103

Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 283.220,98

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

CALHEIRA ALMEIDA S A

CNPJ 15.***.***.0001-30

Autor

OMAR DRIUSSO

CPF 248.***.***-04

Reu

IRACEMA SILVEIRA DRIUSSO

CPF 166.***.***-75

Reu

ITAMAR DRIUSSO

CPF 261.***.***-76

Reu

Advogados / Representantes

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510•Representa: ATIVO

DANIEL ALMEIDA GARCEZ

OAB/BA 40252•Representa: ATIVO

ITAMAR DRIUSSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAPHAELA FREITAS MOREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 901110/2025 - AgInt

27/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0901110 - AgInt no AREsp 3008184 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de CALHEIRA ALMEIDA S A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00901110/2025 - AgInt no AREsp 3008184/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00901110/2025 - AgInt no AREsp 3008184/BA

25/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1209750/2025

11/12/2025, 10:41

Protocolizada Petição 1209750/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/10/2025, 09:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/10/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025 Petição Nº 901110/2025 - AgInt

06/10/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 21:30

Juízo de Retratação

•28/07/2025, 13:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 13:04