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8004380-25.2024.8.05.0049
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO
Partes do Processo
LUCIANO DA SILVA MACIEL
CPF 033.***.***-41
MERCADO LIVRE
MERCADO LIVRE LTDA
EBAZAR.COM.BR. LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-41
Advogados / Representantes
DANIEL NOVAIS DE ARAUJO
OAB/BA 36978•Representa: ATIVO
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
OAB/BA 60602•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/12/2024, 13:10Baixa Definitiva
09/12/2024, 13:10Juntada de certidão
09/12/2024, 13:09Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024, 20:33Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA MACIEL em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024, 20:33Publicado Intimação em 18/10/2024.
02/11/2024, 11:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
02/11/2024, 11:36Expedição de citação.
15/10/2024, 11:51Extinto o processo por desistência
15/10/2024, 11:51Conclusos para julgamento
10/10/2024, 10:00Audiência Conciliação cancelada conduzida por 01/11/2024 12:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
10/10/2024, 09:58Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Luciano Da Silva Maciel Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978) Reu: Ebazar.com.br. Ltda Intimação: ATO ORDINATÓRIO Autos: 8004380-25.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004380-25.2024.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso
02/10/2024, 00:00Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
30/09/2024, 15:32Expedição de citação.
27/09/2024, 10:56Juntada de certidão
27/09/2024, 10:55Documentos
Sentença
•15/10/2024, 11:51
Despacho
•15/08/2024, 13:48