8021864-62.2021.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

MAELLY MAGALHAES VENAS

OAB/BA 55460•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/10/2025, 17:32

Transitado em Julgado em 17/10/2025

20/10/2025, 17:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917847/2025

26/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 917847/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

26/09/2025, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:37

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

23/09/2025, 02:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 02:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

21/03/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 237311/2025

21/03/2025, 13:51

Protocolizada Petição 237311/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 04:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/02/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 02:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2025, 04:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 21:40

•28/11/2024, 12:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2024, 12:02

•28/11/2024, 12:01