8030614-91.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.116,06

Orgao julgador

1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MILTON DE SOUZA MELO

CPF 102.***.***-04

Autor

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO LUIS GLOCKNER

OAB/RS 73276•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CONTI PARRON

OAB/SP 429366•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MILTON DE SOUZA MELO em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:18

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:18

Publicado Sentença em 30/09/2024.

09/04/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Milton De Souza Melo Advogado: Rogerio Luis Glockner (OAB:RS73276) Reu: Asbapi-associacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos Advogado: Joao Vitor Conti Parron (OAB:SP429366) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Car PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8030614-91.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 12:11

Baixa Definitiva

27/09/2024, 12:11

Homologada a Transação

26/09/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 13:30

Decorrido prazo de MILTON DE SOUZA MELO em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

13/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

13/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

12/08/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 15:22

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 15:28

Sentença

•26/09/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 15:22

Documento de Comprovação

•30/04/2024, 08:52

Despacho

•26/03/2024, 18:40

Despacho

•26/03/2024, 16:57

Despacho

•11/03/2024, 15:30

Despacho

•08/03/2024, 18:49