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8036976-12.2024.8.05.0001
Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Processos relacionados
Partes do Processo
CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
CNPJ 02.***.***.0001-06
CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
CENTRAL NACIONAL UNIMED
UNIMED NACIONAL
UNIMED
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: ATIVO
ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
OAB/SP 237754•Representa: ATIVO
LARISSA CARDOSO DE SOUZA NOGUEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 06/02/2026
06/02/2026, 14:33Baixa Definitiva
06/02/2026, 14:33Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/02/2026, 14:33Juntada de certidão
06/02/2026, 14:32Decorrido prazo de LUCAS NOGUEIRA MANOEL em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 01:03Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 01:03Decorrido prazo de LARISSA CARDOSO DE SOUZA NOGUEIRA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 01:03Publicado Ementa em 15/12/2025.
15/12/2025, 02:53Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025
13/12/2025, 03:59Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025
12/12/2025, 11:31Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 11:26Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (APELANTE) e não-provido
11/12/2025, 10:48Juntada de Petição de certidão
10/12/2025, 19:26Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (APELANTE) e não-provido
10/12/2025, 09:47Deliberado em sessão - julgado
09/12/2025, 19:13Documentos
Acórdão
•10/12/2025, 09:47
Ato Ordinatório
•07/07/2025, 10:16
Ato Ordinatório
•07/07/2025, 10:16
Petição
•30/06/2025, 09:02
Sentença
•10/06/2025, 16:48
Sentença
•10/06/2025, 16:44
Ato Ordinatório
•30/01/2025, 21:07
Despacho
•05/11/2024, 15:55
Despacho
•04/11/2024, 13:46
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 10:33
Outros documentos
•12/09/2024, 12:57
Outros documentos
•12/09/2024, 12:57
Outros documentos
•12/09/2024, 12:57
Decisão
•12/08/2024, 14:56
Decisão
•10/08/2024, 19:08