8044246-87.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

REINALDO ALVES DE ALMEIDA

CPF 158.***.***-72

Autor

FELIPE CARVALHO MAIA

CPF 243.***.***-00

Autor

ANTONIO ROQUE DOS SANTOS

CPF 229.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

NUBIA BULHOES SANTOS

OAB/BA 50267•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de REINALDO ALVES DE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:43

Publicado Sentença em 30/09/2024.

16/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:13

Juntada de certidão

29/01/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:31

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

06/05/2025, 21:35

Conclusos para decisão

06/05/2025, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

17/01/2025, 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

17/01/2025, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

27/11/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

27/11/2024, 03:31

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:50

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 11:51

Expedição de sentença.

07/11/2024, 11:51

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 21:35

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:50

Sentença

•26/09/2024, 18:15

Sentença

•26/09/2024, 18:15

Sentença

•26/09/2024, 18:15

Petição

•22/07/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 08:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/06/2024, 12:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/06/2024, 12:08

Sentença

•20/05/2024, 08:46

Sentença

•20/05/2024, 08:46

Sentença

•20/05/2024, 08:46