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8049547-49.2023.8.05.0001
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 58.370,23
Orgao julgador
Desa. Gardênia Pereira Duarte
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCIO PINHO MACEDO
CPF 785.***.***-68
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
LUCAS PINTO MIRES
OAB/BA 69382•Representa: ATIVO
ADRIANO PINTO MIRES
OAB/BA 49788•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 03/02/2026
03/02/2026, 14:04Baixa Definitiva
03/02/2026, 14:04Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/02/2026, 14:04Juntada de certidão
02/02/2026, 18:00Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 02:36Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2026, 18:23Juntada de Petição de petição
05/01/2026, 18:23Decorrido prazo de MARCIO PINHO MACEDO em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:27Publicado Ementa em 13/11/2025.
13/11/2025, 01:37Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025
13/11/2025, 01:37Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 10:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 10:56Conhecido o recurso de MARCIO PINHO MACEDO - CPF: 785.750.875-68 (APELANTE) e provido em parte
02/11/2025, 22:53Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/10/2025, 20:49Juntada de Petição de certidão
20/10/2025, 17:43Documentos
Acórdão
•21/10/2025, 20:49
Ato Ordinatório
•27/05/2025, 14:22
Ato Ordinatório
•27/05/2025, 14:22
Acórdão
•14/05/2025, 14:00
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 10:38
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 10:38
Sentença
•19/07/2024, 12:27
Sentença
•19/07/2024, 09:39
Despacho
•14/02/2024, 20:40
Despacho
•14/02/2024, 16:24
Decisão
•11/05/2023, 14:27
Decisão
•10/05/2023, 17:05
Despacho
•25/04/2023, 11:13
Despacho
•19/04/2023, 16:50