8057977-56.2024.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

EDMILSON DE SOUZA

CPF 124.***.***-15

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID PEREIRA BISPO

OAB/BA 64130•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 03:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:38

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2026, 09:28

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de EDMILSON DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de MS_8057977_56.2024.8.05.0000_cumprimento de acórdã

04/02/2026, 21:42

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 03:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 14:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/02/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:57

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 09:05

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 13:11

Despacho

•31/03/2026, 15:38

Despacho

•02/02/2026, 14:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/02/2026, 14:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/02/2026, 14:22

Despacho

•02/02/2026, 11:57

Acórdão

•29/08/2025, 16:16

Despacho

•16/04/2025, 13:28

Despacho

•16/04/2025, 11:49

Decisão

•27/09/2024, 09:05

Decisão

•27/09/2024, 07:56