8098987-77.2024.8.05.0001

Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 101.640,00

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

EDEILMA OLIVEIRA SOUZA

CPF 962.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

OAB/BA 55009•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDEILMA OLIVEIRA SOUZA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de EDEILMA OLIVEIRA SOUZA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:39

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

31/03/2026, 19:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 20:08

Decorrido prazo de EDEILMA OLIVEIRA SOUZA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 19:15

Decorrido prazo de EDEILMA OLIVEIRA SOUZA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 15:03

Publicado Decisão em 18/06/2025.

23/03/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 07:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:53

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 12:30

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 21:38

Decisão

•02/02/2026, 13:33

Decisão

•02/02/2026, 10:14

Decisão

•16/06/2025, 13:42

Decisão

•07/05/2025, 14:50

Despacho

•07/03/2025, 09:29

Despacho

•26/02/2025, 15:23

Decisão

•18/02/2025, 15:24

Decisão

•18/02/2025, 14:51

Despacho

•07/02/2025, 18:01

Despacho

•07/02/2025, 11:31

Petição

•17/01/2025, 18:12

Despacho

•03/12/2024, 17:36

Despacho

•02/12/2024, 18:00