8120810-10.2024.8.05.0001

Relaxamento de PrisãoPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR

Partes do Processo

LUCAS DAS NEVES SANTOS

CPF 060.***.***-98

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE ANTONIO DE ARRUDA MARTINS

OAB/BA 52975•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCAS DAS NEVES SANTOS em 07/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:57

Publicado Decisão em 01/10/2024.

17/10/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

17/10/2024, 18:31

Decorrido prazo de LUCAS DAS NEVES SANTOS em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:54

Baixa Definitiva

08/10/2024, 09:21

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Lucas Das Neves Santos Advogado: Henrique Antonio De Arruda Martins (OAB:BA52975) Autoridade: Juizo De Direito Vara Dos Feitos Relativos A Delitos Praticados Por Organizacao Criminosa De Salvador/ba Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR DECISÃO 8120810-10.2024.8.05.0001 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

27/09/2024, 16:28

Expedição de decisão.

27/09/2024, 09:57

Mantida a prisão preventida

27/09/2024, 09:32

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 18:03

Juntada de Petição de 8120810_10.2024.8.05.0001 RELAXAMENTO OU REVOGAC¸A

10/09/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 11:07

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2024, 11:07

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 09:57

Decisão

•27/09/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 11:07