8128206-38.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 562.983,06

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

VERONICA MOREIRA CALDAS VIANNA BRAGA

CPF 405.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VERONICA MOREIRA CALDAS VIANNA BRAGA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:44

Publicado Outros documentos em 16/04/2026.

16/04/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:44

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 07:49

Expedição de outros documentos.

14/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de VERONICA MOREIRA CALDAS VIANNA BRAGA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:10

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de VERONICA MOREIRA CALDAS VIANNA BRAGA em 03/07/2025 23:59.

13/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2025 23:59.

13/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de VERONICA MOREIRA CALDAS VIANNA BRAGA em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:03

Publicado Decisão em 08/05/2025.

13/02/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 20:23

Decorrido prazo de VERONICA MOREIRA CALDAS VIANNA BRAGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:58

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 16:38

Decisão

•22/10/2025, 16:36

Decisão

•06/05/2025, 17:22

Decisão

•06/05/2025, 13:36

Decisão

•27/09/2024, 11:16

Decisão

•27/09/2024, 10:54