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8125798-16.2020.8.05.0001
Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 6.808,08
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSENITA PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF 249.***.***-44
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/11/2023
07/11/2023, 11:23Baixa Definitiva
07/11/2023, 11:23Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/11/2023, 11:23Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023, 00:41Decorrido prazo de JOSENITA PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 00:28Expedição de Certidão.
09/10/2023, 00:24Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 01:03Publicado Decisão em 03/10/2023.
04/10/2023, 05:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023, 05:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023, 15:42Cominicação eletrônica
02/10/2023, 15:42Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2023, 15:42Decorrido prazo de JOSENITA PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 00:46Conclusos para decisão
20/09/2023, 19:20Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023, 09:28Documentos
Decisão
•02/10/2023, 15:42
Decisão
•02/10/2023, 15:42
Decisão
•02/10/2023, 15:42
Decisão
•04/09/2023, 14:36
Decisão
•04/09/2023, 14:36
Decisão
•04/09/2023, 14:36
Despacho
•24/04/2023, 11:33
Despacho
•18/04/2023, 22:12
Sentença
•25/08/2022, 16:24
Sentença
•08/08/2022, 18:18
Ato Ordinatório
•05/11/2021, 11:57
Ato Ordinatório
•05/11/2021, 11:56
Ato Ordinatório
•05/11/2021, 11:55
Outros documentos
•01/11/2020, 00:49