8137928-96.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 17.943,82

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LUIS ROBERTO PIMENTEL NASCIMENTO

CPF 169.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 65081•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO PIMENTEL NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:19

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO PIMENTEL NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 06:58

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO PIMENTEL NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 06:58

Publicado Decisão em 27/06/2025.

21/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

12/06/2025, 12:02

Conclusos para decisão

26/03/2025, 15:17

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO PIMENTEL NASCIMENTO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:28

Juntada de Petição de réplica

16/01/2025, 10:55

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 13:17

Decisão

•12/06/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:45

Documento de Comprovação

•25/10/2024, 12:41

Documento de Comprovação

•25/10/2024, 12:41

Despacho

•27/09/2024, 10:45

Despacho

•27/09/2024, 10:11