8170390-77.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.600,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOAO ALMIR BORGES SANTOS

CPF 020.***.***-28

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA SANTOS LEMOS

OAB/BA 40738•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO ALMIR BORGES SANTOS em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de JOAO ALMIR BORGES SANTOS em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:37

Publicado Despacho em 01/10/2024.

12/04/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

30/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

30/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.

22/02/2025, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Joao Almir Borges Santos Advogado: Fabiana Santos Lemos (OAB:BA40738) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8170390-77.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 13:56

Baixa Definitiva

30/09/2024, 13:56

Juntada de certidão

30/09/2024, 13:55

Expedição de despacho.

27/09/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 11:38

Conclusos para decisão

23/09/2024, 12:35

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 10:39

Despacho

•25/09/2024, 11:38

Sentença

•25/06/2024, 11:56

Sentença

•25/06/2024, 11:56

Sentença

•25/06/2024, 11:56

Sentença

•25/06/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 08:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/07/2023, 19:35

Sentença

•26/05/2023, 11:40

Despacho

•25/11/2022, 08:54