8180063-60.2023.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELE SILVA BARBOSA

OAB/BA 53613•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS WILLAMES PEREIRA DE LIMA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

08/04/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de MARCOS WILLAMES PEREIRA DE LIMA em 04/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de MARCOS WILLAMES PEREIRA DE LIMA em 04/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:04

Publicado Sentença em 29/10/2024.

04/04/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:41

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 13:24

Baixa Definitiva

29/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

25/10/2024, 09:07

Expedição de sentença.

24/10/2024, 15:18

Julgado improcedente o pedido

17/10/2024, 23:17

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de alegações finais

10/10/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcos Willames Pereira De Lima Advogado: Daniele Silva Barbosa (OAB:BA53613) Vitima: Juliana Lima Calumbi Testemunha: Roselita Pereira Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8180063-60.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•25/10/2024, 09:07

Sentença

•24/10/2024, 15:18

Sentença

•17/10/2024, 23:17

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 12:47

Decisão

•12/03/2024, 13:02

Decisão

•01/03/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:49

Decisão

•22/01/2024, 16:29

Decisão

•09/01/2024, 13:13