0001082-79.2020.8.05.0057

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

SERGIO CARLOS PEREIRA ARAUJO

Terceiro

REINAN DE SOUZA ROCHA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Jose Raimundo Silva De Jesus Terceiro Interessado: Jose Eduardo De Carvalho Terceiro Interessado: Sergio Pereira Dantas Filho Terceiro Interessado: Reinan De Souza Rocha Terceiro Interessado: Sergio Carlos Pereira Araujo Despacho: PODER J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0001082-79.2020.8.05.0057 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:23

Conclusos para despacho

12/09/2022, 09:24

Conclusos para despacho

09/09/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:09

Expedição de intimação.

06/09/2022, 16:56

Nomeado defensor dativo

05/09/2022, 18:56

Conclusos para despacho

31/08/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 10:53

Expedição de intimação.

30/08/2022, 15:21

Juntada de certidão

30/08/2022, 14:56

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 15:33

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 12:03

Juntada de Outros documentos

26/08/2022, 09:57

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•30/04/2026, 08:50

Decisão

•14/04/2026, 09:24

Decisão

•13/04/2026, 09:39

Decisão

•11/09/2025, 15:24

Decisão

•16/06/2025, 14:31

Decisão

•07/05/2025, 11:46

Despacho

•29/04/2025, 13:26

Despacho

•28/04/2025, 19:10

Decisão

•13/02/2025, 16:05

Decisão

•13/02/2025, 16:03

Decisão

•20/01/2025, 11:07

Decisão

•04/01/2025, 16:22

Acórdão

•12/11/2024, 11:47

Despacho

•27/09/2024, 09:29

Despacho

•27/09/2024, 09:22