0022686-15.2016.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

LEYVISON RODRIGUES DA SILVA

CPF 055.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA

OAB/BA 18347•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971970/2023

26/09/2023, 14:11

Protocolizada Petição 971970/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023, 13:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 351027/2023 - AgInt

21/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0351027 - AgInt no AREsp 2292417 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00351027/2023 - AgInt no AREsp 2292417/BA

18/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000646-2023-AJC-1T)

05/09/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

01/09/2023, 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023, 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000646-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

31/08/2023, 10:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023, 18:58

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351027/2023 - AgInt no AREsp 2292417/BA

30/08/2023, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2023, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/05/2023, 15:41

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2023, 21:30