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0118314-48.2004.8.05.0001
Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 200,00
Orgao julgador
Des. Josevando Souza Andrade
Processos relacionados
Partes do Processo
AUGUSTO CESAR SANTIAGO SANTANA
CPF 813.***.***-68
MILTON BRAGA DE OLIVEIRA FILHO
CPF 395.***.***-15
FABIO DE SOUZA CERQUEIRA
CILAS FAGUNDES FERREIRA
CPF 817.***.***-87
FABIO DE SOUZA CERQUEIRA
CPF 790.***.***-78
Advogados / Representantes
ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
OAB/BA 8976•Representa: ATIVO
OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE
OAB/BA 9973•Representa: PASSIVO
ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO
OAB/SP 174174•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025, 08:58Baixa Definitiva
22/05/2025, 08:58Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/05/2025, 08:58Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025, 08:57Decorrido prazo de MILTON BRAGA DE OLIVEIRA FILHO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:20Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR SANTIAGO SANTANA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:20Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA CERQUEIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:20Decorrido prazo de ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:20Decorrido prazo de CILAS FAGUNDES FERREIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:20Publicado Ementa em 24/03/2025.
22/03/2025, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
22/03/2025, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025, 11:27Conhecido o recurso de FABIO DE SOUZA CERQUEIRA - CPF: 790.459.105-78 (APELANTE) e não-provido
20/03/2025, 14:16Conhecido o recurso de AUGUSTO CESAR SANTIAGO SANTANA - CPF: 813.116.055-68 (APELANTE) e não-provido
19/03/2025, 10:22Juntada de Petição de certidão
18/03/2025, 18:15Documentos
Acórdão
•19/03/2025, 10:22
Despacho
•18/10/2024, 12:52
Despacho
•12/10/2024, 09:02
Decisão
•01/10/2024, 16:14
Decisão
•01/10/2024, 13:41
Despacho
•27/09/2024, 13:58
Despacho
•27/09/2024, 10:31
Documento de Comprovação
•19/08/2024, 09:07
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 08:40
Sentença
•03/07/2024, 11:56
Sentença
•03/07/2024, 11:53
Sentença
•13/06/2024, 17:29
Ato Ordinatório
•08/12/2021, 09:48
Acórdão
•01/04/2020, 23:27
Acórdão
•01/04/2020, 23:27