0134570-95.2006.8.05.0001

Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Civil Coletiva · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

ELISETE COCATO ZUIN

CPF 617.***.***-20

Reu

ADOLFO JOSE ZUIN

CPF 361.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO NEGRAO

OAB/SP 138723•Representa: ATIVO

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA 25998•Representa: ATIVO

NILTON LACERDA DA SILVA

OAB/BA 40213•Representa: PASSIVO

ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM

OAB/BA 27406•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

10/02/2026, 17:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2791250)

10/02/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 21:50

Conheço do agravo de ITAU UNIBANCO S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/02/2026, 21:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 883718/2025

18/09/2025, 17:15

Protocolizada Petição 883718/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/12/2024, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/12/2024, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 23:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2024, 23:00

•06/11/2024, 08:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2024, 08:33