0334042-96.2014.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

TIMBO AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA MENEZES SILVA MENDES

OAB/BA 35424•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA

OAB/BA 23359•Representa: ATIVO

ANDRE SIGILIANO PARADELA

OAB/BA 22179•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

11/03/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 22:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 127498/2025

18/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 127498/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/02/2025, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 14/02/2025, para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/02/2025, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/02/2025

07/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404174178. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/11/2024, 15:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2025, 22:30

•01/11/2024, 15:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/11/2024, 15:27

•01/11/2024, 15:26