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0501002-33.2013.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialIndustrial / MercantilPenhorCoisasDIREITO CIVIL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2025
Valor da Causa
R$ 120.367,75
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Partes do Processo
CAMERINO & CAMERINO LTDA
CNPJ 16.***.***.0001-76
Autor
ZENITE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-72
Autor
BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA
CNPJ 48.***.***.0001-65
Reu
Advogados / Representantes
VICTOR ANDRADE JULIANO
OAB/BA 55723Representa: ATIVO
EVELLIN CERQUEIRA PEDREIRA
OAB/BA 68241Representa: ATIVO
ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL
OAB/BA 30580Representa: ATIVO
HERIK ALVES DE AZEVEDO
OAB/SP 262233Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/04/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de CAMERINO & CAMERINO LTDA e ZENITE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:55

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/12/2025, 09:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/12/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:26
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
26/03/2026, 17:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
15/12/2025, 19:20
-
03/10/2025, 15:21
-
03/10/2025, 15:21
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
03/10/2025, 15:21
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
03/10/2025, 15:21
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
03/10/2025, 15:21
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
03/10/2025, 15:21
-
03/10/2025, 15:21
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03/10/2025, 15:20
-
03/10/2025, 15:20
Sentença
03/10/2025, 15:20
Sentença
03/10/2025, 15:20