0501603-48.2014.8.05.0001

Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2014

Valor da Causa

R$ 47.440,80

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-88

Autor

VILMA PEDREIRA DE CERQUEIRA

CPF 052.***.***-15

Reu

VILMA PEDREIRA DE CERQUEIRA

CNPJ 14.***.***.0001-22

Reu

Advogados / Representantes

FABIO PIRES DA SILVA

OAB/BA 41056•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JUNIOR

OAB/BA 23934•Representa: PASSIVO

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA

OAB/BA 31176•Representa: PASSIVO

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

OAB/BA 37383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VILMA PEDREIRA DE CERQUEIRA em 15/10/2024 23:59.

29/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de VILMA PEDREIRA DE CERQUEIRA em 15/10/2024 23:59.

29/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 15/10/2024 23:59.

29/04/2026, 19:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.

29/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 04/04/2024 23:59.

24/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de VILMA PEDREIRA DE CERQUEIRA em 04/04/2024 23:59.

24/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de VILMA PEDREIRA DE CERQUEIRA em 04/04/2024 23:59.

24/04/2026, 03:31

Publicado Despacho em 12/03/2024.

24/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 09:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 10:37

Documentos

Petição

•24/04/2026, 18:28

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 10:37

Informação 2º Grau

•20/02/2026, 13:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 10:31

Despacho

•12/12/2025, 12:28

Despacho

•12/12/2025, 11:52

Decisão

•25/09/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:48

Decisão

•26/03/2025, 08:53

Decisão

•25/03/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 18:37

Decisão

•17/09/2024, 09:33

Decisão

•17/09/2024, 07:37

Despacho

•08/03/2024, 12:10