0502367-23.2013.8.05.0113

Apelação CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 53.921,32

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Autor

BRIONE VEICULOS LTDA

Autor

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ 16.***.***.0001-56

Autor

BRIONE VEICULOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-16

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730•Representa: ATIVO

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

OAB/BA 15684•Representa: ATIVO

EMANUELA POMPA LAPA

OAB/BA 16906•Representa: ATIVO

BRUNA CARVALHO SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARIOVALDO SANTOS BARBOZA

OAB/BA 11859•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 08:56

Baixa Definitiva

29/05/2025, 08:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/05/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025, 08:55

Publicado Ementa em 06/05/2025.

06/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 02:16

Conhecido o recurso de BRIONE VEICULOS LTDA - CNPJ: 06.276.991/0001-16 (APELANTE) e não-provido

29/04/2025, 19:15

Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0001-56 (APELANTE) e não-provido

29/04/2025, 17:23

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025, 14:40

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/04/2025, 12:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/04/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:12

Incluído em pauta para 29/04/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

07/04/2025, 17:10

Juntada de certidão

03/04/2025, 17:04

Documentos

Acórdão

•29/04/2025, 17:23

Despacho

•27/09/2024, 07:12

Despacho

•24/09/2024, 11:53

Despacho

•12/08/2024, 12:20

Despacho

•08/08/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:08

Sentença

•28/05/2024, 17:45

Sentença

•28/05/2024, 15:22

Despacho

•07/03/2024, 08:54

Despacho

•05/03/2024, 11:45

Outros documentos

•24/01/2024, 08:50

Sentença

•15/12/2023, 09:31