0511637-68.2016.8.05.0274

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ALICE SILVINA SANTOS

CPF 478.***.***-82

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRA ZANETTI

OAB/BA 42626•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 09:31

Baixa Definitiva

23/10/2024, 09:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/10/2024, 09:31

Juntada de certidão

23/10/2024, 09:31

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de ALICE SILVINA SANTOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:12

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:38

Juntada de certidão

30/09/2024, 11:22

Conhecido o recurso de ALICE SILVINA SANTOS - CPF: 478.251.205-82 (APELANTE) e não-provido

26/09/2024, 16:50

Conhecido o recurso de ALICE SILVINA SANTOS - CPF: 478.251.205-82 (APELANTE) e não-provido

25/09/2024, 19:28

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

24/09/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:18

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/08/2024, 18:02

Documentos

Acórdão

•25/09/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:09

Decisão

•22/02/2024, 12:18

Decisão

•21/02/2024, 16:57

Despacho

•31/07/2023, 12:24

Despacho

•23/07/2023, 23:11

Documento de Comprovação

•20/01/2023, 11:29

Documento de Comprovação

•20/01/2023, 11:29

Sentença

•17/01/2023, 10:44

Sentença

•16/01/2023, 21:48

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:16

Despacho

•20/04/2022, 14:58

Despacho

•07/06/2021, 10:47