0539160-64.2017.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA MORENA

CNPJ 18.***.***.0001-27

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Reu

CARLOS ALBERTO VASCONCELOS FERREIRA

CPF 095.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ALBERTOVASCONCELOS FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO

OAB/SP 216068•Representa: ATIVO

CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA

OAB/BA 32804•Representa: ATIVO

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA

OAB/SP 306065•Representa: PASSIVO

LAIS ANDRADE LOPES

OAB/SP 421369•Representa: PASSIVO

MAYARA FORSTNER ZANICHELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:13

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 16:37

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA MORENA em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 18/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA MORENA em 18/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

24/03/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 23:04

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 06:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA MORENA em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 06:40

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 16:37

Decisão

•06/04/2026, 16:36

Decisão

•04/11/2025, 10:28

Decisão

•31/10/2025, 15:14

Informação 2º Grau

•18/06/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 16:06

Despacho

•16/04/2025, 13:39

Despacho

•10/04/2025, 21:17

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 18:37

Decisão

•12/09/2024, 12:15

Decisão

•10/09/2024, 16:02

Despacho

•20/11/2023, 12:44

Despacho

•07/11/2023, 14:49

Despacho

•06/06/2022, 14:59