0529142-13.2019.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

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Partes do Processo

PAULO CEZAR PAIM DE OLIVEIRA

CPF 052.***.***-49

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

MARIO POMPEU CAVALCANTI DA FONSECA

OAB/BA 33815•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 11:06

Baixa Definitiva

04/12/2024, 11:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/12/2024, 11:06

Juntada de certidão

04/12/2024, 11:04

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de PAULO CEZAR PAIM DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:36

Publicado Ementa em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 02:04

Juntada de certidão

06/11/2024, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024, 09:02

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 19:13

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 18:53

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

16/10/2024, 17:53

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:34

Documentos

Acórdão

•05/11/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:09

Acórdão

•18/09/2024, 11:25

Despacho

•09/07/2024, 11:21

Despacho

•09/07/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:04

Sentença

•08/04/2024, 13:34

Sentença

•04/04/2024, 17:01

Decisão

•13/01/2022, 09:39

Despacho

•20/02/2021, 13:11

Decisão

•11/09/2019, 13:59