0554055-64.2016.8.05.0001

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 134.963,64

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-12

Autor

FATOR REALTY PARTICIPACOES S/A

CNPJ 08.***.***.0001-30

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ 02.***.***.0001-89

Autor

FATOR REALTY

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO VILASBOAS BORGES

OAB/BA 41937•Representa: ATIVO

LARA RANGEL OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO

OAB/BA 37374•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 15:50

Baixa Definitiva

05/03/2026, 15:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/03/2026, 15:50

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de ANDREA RIBEIRO DE CARVALHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de FATOR REALTY PARTICIPACOES S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de LAURA RIBEIRO DE CARVALHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:41

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 09:05

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 938)

01/02/2026, 11:30

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:06

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2025, 23:03

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 09:05

Decisão

•01/02/2026, 11:30

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 23:04

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 23:04

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 23:04

Acórdão

•29/09/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:26

Decisão

•17/03/2025, 08:23

Decisão

•17/03/2025, 07:36

Despacho

•07/11/2024, 08:44

Despacho

•07/11/2024, 08:32

Decisão

•05/08/2024, 11:42

Decisão

•05/08/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:59