Voltar para busca
0573304-98.2016.8.05.0001
Embargos De Declaracao CivelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17
Processos relacionados
Partes do Processo
GESSI MEIRELES OLIVEIRA
CPF 229.***.***-82
PETROS
EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CNPJ 34.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MIZZI GOMES GEDEON DIAS
OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO
CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GESSI MEIRELES OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 00:47Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 00:40Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:19Decorrido prazo de GESSI MEIRELES OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:19Expedição de Certidão.
08/03/2024, 09:37Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024, 04:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024, 04:06Arquivado Definitivamente
29/02/2024, 15:17Baixa Definitiva
29/02/2024, 15:17Negado seguimento a Recurso
29/02/2024, 15:06Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/12/2023 23:59.
09/12/2023, 00:01Decorrido prazo de GESSI MEIRELES OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
09/12/2023, 00:01Expedição de Certidão.
30/11/2023, 11:07Conclusos #Não preenchido#
30/11/2023, 10:32Cancelada a movimentação processual
30/11/2023, 10:32Documentos
Decisão
•29/02/2024, 15:12
Decisão
•29/02/2024, 15:06
Despacho
•20/11/2023, 08:29
Despacho
•16/11/2023, 17:17