8000081-22.2024.8.05.0205

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.625,24

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Partes do Processo

TANIA APARECIDA DE JESUS BARROS

CPF 998.***.***-34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

Terceiro

MUNICIPIO DE MAETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS ARAUJO PEREIRA

OAB/BA 61268•Representa: ATIVO

EDUARDO DA SILVA PEREIRA

OAB/BA 72462•Representa: ATIVO

CLOVIS SANTOS SILVA

OAB/BA 61846•Representa: ATIVO

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO

OAB/BA 31421•Representa: PASSIVO

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA

OAB/BA 26047•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:24

Publicado Intimação em 28/01/2026.

29/01/2026, 13:05

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 13:05

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 08:47

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 10:45

Não Concedida a Medida Liminar

22/01/2026, 16:55

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:46

Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:23

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:05

Decisão

•26/09/2024, 16:43