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8000013-80.2024.8.05.0267
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
CNPJ 05.***.***.0001-26
LOJAS RIACHUELO SA
CNPJ 33.***.***.0001-49
LOJAS RIACHUELO SA
LOJAS RIACHUELO
ELIAN DOS SANTOS BARRETO
CPF 028.***.***-89
Advogados / Representantes
MARIANA DENUZZO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO PAULO GILLIARD SOUZA OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
BRUNO CESAR TUYUTY DA COSTA LEITE
OAB/BA 81820•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025, 10:32Baixa Definitiva
10/02/2025, 10:32Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/02/2025, 10:32Juntada de Certidão
10/02/2025, 10:32Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 02:36Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 02:36Decorrido prazo de ELIAN DOS SANTOS BARRETO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 00:49Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024, 04:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
07/12/2024, 04:08Expedição de Certidão.
04/12/2024, 18:04Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 18:04Conhecido o recurso de ELIAN DOS SANTOS BARRETO - CPF: 028.562.915-89 (RECORRIDO) e não-provido
04/12/2024, 17:11Juntada de Petição de certidão
04/12/2024, 16:51Deliberado em sessão - julgado
04/12/2024, 16:48Expedição de Outros documentos.
14/11/2024, 12:48Documentos
Acórdão
•04/12/2024, 17:11
Despacho
•07/11/2024, 12:45
Decisão
•27/09/2024, 08:18
Decisão
•27/09/2024, 08:18
Decisão
•27/09/2024, 08:18
Ato Ordinatório
•12/06/2024, 08:29
Sentença
•20/05/2024, 19:32
Ato Ordinatório
•19/02/2024, 11:01
Decisão
•22/01/2024, 12:02