8000459-69.2021.8.05.0144

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

ZENILDO SANTOS TEIXEIRA

CPF 055.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: ATIVO

ENY BITTENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA

OAB/BA 68055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/02/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025, 17:18

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

22/01/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

21/01/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 15:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/11/2024, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 20:30

•28/11/2024, 13:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2024, 13:29